Declaração de Privacidade para Candidatos


Esta declaração de privacidade (“Declaração”) aplica-se ao tratamento de dados pessoais de candidatos que se candidatam a vagas junto da Just Eat Takeaway.com ou de uma das Afiliadas da JET (doravante designadas “JET”). 

Na JET, estamos empenhados em proteger a privacidade de todos os que fazem parte da nossa comunidade. Isto significa que iremos proteger as informações pessoais dos nossos candidatos. Por conseguinte, a JET cumpre os requisitos da legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados ao tratar dados pessoais. O responsável pelo tratamento de dados para o tratamento destes dados pessoais é a Just Eat Takeaway.com Group B.V. e/ou a Afiliada da JET (incluindo as empresas subsidiárias da Just Eat Takeaway.com N.V.). 

Que dados pessoais tratamos e porquê
Dados Pessoais, nesta Declaração, também referidos como “os teus Dados”, designam qualquer informação ou conjunto de informações a partir das quais possamos, direta ou indiretamente, identificar-te pessoalmente, em particular por referência a um identificador, por exemplo, nome e apelido, endereço de e-mail, número de telefone, o teu currículo, uma carta de referência, etc. Não incluem dados em que a identidade foi removida (dados anónimos).

1. Processo de candidatura

A JET processa dados pessoais a teu respeito porque te candidataste a uma vaga na JET. Tratamos estes dados para o processo de seleção e, esperamos, para te acolher no futuro como colaborador da JET. O fundamento jurídico para este tratamento é que consideramos a tua candidatura como um pedido de tomada de medidas antes da celebração de um contrato (contrato de trabalho), para que possamos cumprir obrigações legais ou prosseguir os nossos legítimos interesses, e/ou qualquer outro fundamento jurídico de outra forma permitido de acordo com o regulamento aplicável em matéria de proteção de dados. Sempre que legalmente exigido ou permitido, podemos tratar os teus dados pessoais com base no teu consentimento. Se nos basearmos no teu consentimento como fundamento jurídico para o tratamento dos teus Dados, poderás revogá-lo a qualquer momento.

A JET valoriza a diversidade e a inclusão. A igualdade de oportunidades de emprego significa que oferecemos tratamento igual a todos os candidatos. Para garantir oportunidades de emprego iguais, conforme permitido ou exigido pela legislação local, podemos recolher dados pessoais com esse propósito.

Apenas tratamos dados pessoais que nos facultares através do site, do formulário de candidatura, dos currículos enviados ou por outros meios durante o processo de candidatura. Tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:


  • Nome 
  • Informações de identificação
  • Informações de contacto
  • Informações de endereço
  • Informações de emprego
  • Informações sobre escolaridade
  • Documentos de identificação
  • Informações sobre o direito ao trabalho (se aplicável)
  • Informações familiares (se aplicável)

Mediante o teu pedido, dar-te-emos apoio e assistência através das equipas de aquisição de talentos e dos nossos canais de comunicação. Conforme as tuas preferências, iremos contactar-te por telefone, mensagem de e-mail ou SMS, para te prestar informações relacionadas com a tua candidatura e para satisfazer os teus pedidos. Se expressaste interesse em recomendações personalizadas de oportunidades de emprego, poderemos informar-te sobre as oportunidades de emprego disponíveis na JET. 

2. Avaliações de candidaturas

A JET pode pedir-te para realizares um teste de avaliação durante o processo de candidatura. Estes testes são realizados para compreender bem as tuas competências. As tuas respostas nos testes serão avaliadas, possivelmente de forma automatizada (para mais informações, consulta a secção sobre tomada de decisões automatizadas) e com base na avaliação, será tomada a decisão sobre a tua candidatura. O fundamento jurídico para este tratamento é que consideramos que os testes de avaliação são necessários para a tomada de medidas antes de celebrar um contrato (acordo de trabalho). A JET pode tratar as seguintes categorias de dados pessoais para fins de avaliação:


  • Nome
  • Informações de identificação (se aplicável)
  • Informações de contacto
  • Dados da avaliação

3. Inquérito de satisfação do candidato

Para garantir que os nossos serviços estão alinhados com as tuas preferências e melhorar os nossos serviços e plataformas, a JET pode abordar-te no âmbito da realização de pesquisas, tais como, mas não se limitando a, inquéritos. Apenas te enviaremos estes tipos de comunicações com o teu consentimento prévio, a menos que tal não seja necessário de acordo com a lei aplicável. A participação nestas pesquisas é totalmente voluntária. Caso não pretendas receber estes inquéritos, podes cancelar a subscrição dos mesmos nas mensagens que os acompanham. A JET pode tratar as seguintes categorias de dados pessoais para fins de investigação:


  • Nome
  • Dados de contacto
  • Resultados de pesquisa 

4. Verificação de antecedentes e/ou referências

Durante o processo de candidatura, a JET pode exigir que facultes informações sobre – ou realizar uma verificação de antecedentes e/ou de referências. Estas verificações só são realizadas se tal for legalmente permitido e se a JET o considerar é necessário para o trabalho ao qual te candidataste. O fundamento jurídico para este tratamento é que consideramos a tua candidatura como um pedido de tomada de medidas antes da celebração de um contrato (contrato de trabalho), para que possamos cumprir obrigações legais ou prosseguir os nossos legítimos interesses, e/ou qualquer outro fundamento jurídico de outra forma permitido de acordo com o regulamento aplicável em matéria de proteção de dados. Sempre que legalmente exigido ou permitido, podemos tratar os teus dados pessoais com base no teu consentimento. Se nos basearmos no teu consentimento como fundamento jurídico para o tratamento dos teus Dados, poderás revogá-lo a qualquer momento. A JET pode tratar as seguintes categorias de dados pessoais para estes fins:


  • Nome 
  • Informações de identificação (se aplicável)
  • Informações de contacto 
  • Informações de endereço (se aplicável)
  • Informações sobre escolaridade (se aplicável)
  • Documentos de identificação (se aplicável)
  • Informações sobre antecedentes (criminais) (se aplicável)
  • Informações sobre referências (se aplicável)

5. Informações que a JET pode recolher através de outras fontes 

Na medida do permitido pela legislação aplicável, além dos nossos canais de recrutamento ou sítios web de carreiras, poderemos também obter informações a teu respeito a partir de outras fontes, tais como das tuas interações com colaboradores da JET ou da parte de terceiros, tais como recrutadores, agências de recrutamento, LinkedIn ou outros sítios web na Internet (sujeito aos avisos de privacidade desses terceiros). O fundamento jurídico para este tratamento é que consideramos a tua candidatura como um pedido de tomada de medidas antes da celebração de um contrato (contrato de trabalho), para que possamos cumprir obrigações legais ou prosseguir os nossos legítimos interesses, e/ou qualquer outro fundamento jurídico de outra forma permitido de acordo com as leis aplicáveis em matéria de proteção de dados. Sempre que legalmente exigido ou permitido, com o teu consentimento. Se nos basearmos no teu consentimento como fundamento jurídico para o tratamento dos teus Dados, poderás revogá-lo a qualquer momento.

Tratamos as seguintes categorias de dados pessoais como parte da tua candidatura a uma vaga na JET:


  • Nome 
  • Informações de identificação
  • Informações de contacto
  • Informações de emprego
  • Dados de avaliação (se aplicável) 

6. Análise

A JET também pode utilizar os teus dados pessoais para poder analisar a tua utilização das aplicações JET, para que possamos melhorar as aplicações que utilizas durante o teu processo de candidatura. O fundamento jurídico para esta operação de tratamento é que esta é necessária para prosseguir um interesse legítimo da JET (análise e comunicação), conforme definido nas leis aplicáveis (locais). Sempre que legalmente exigido ou permitido, tratamos os teus dados pessoais com base no teu consentimento. Se nos basearmos no teu consentimento como fundamento jurídico para o tratamento dos teus Dados, poderás revogá-lo a qualquer momento. Além disso, tratamos dados que nos facultas indiretamente, porque a JET utiliza cookies para fins funcionais, analíticos e de marketing. Para mais informações sobre cookies, consulta a nossa Declaração de Cookies.

7. Visitas às instalações da JET

Se visitares as nossas instalações, por motivos de segurança e em linha com os requisitos locais, poderemos registar os teus Dados através de vídeo ou de outros sistemas ou dispositivos de vigilância eletrónicos, digitais ou sem fios (por exemplo, CCTV). O fundamento jurídico para esta operação de tratamento é que esta é necessária para prosseguir um interesse legítimo da JET, conforme definido no regulamento aplicável em matéria de proteção de dados. 

Fins adicionais
Apenas utilizaremos os teus dados pessoais para as finalidades descritas acima, a menos que consideremos razoavelmente que precisamos de utilizá-los por outro motivo e esse motivo seja compatível com a finalidade original. Se quisermos utilizar os dados para um fim diferente, tomaremos as medidas adequadas para o(a) informar, de acordo com a importância das alterações que fizermos. Tem em atenção que poderemos tratar as tuas informações pessoais sem o teu conhecimento ou consentimento, em conformidade com as regras acima, sempre que exigido pela lei aplicável.

Tomada de decisões e definição de perfis automatizadas
Para as finalidades descritas acima, podemos usar a tomada de decisões automatizadas e definição de perfis. A tomada de decisões automatizadas sucede quando um sistema eletrónico utiliza informações pessoais para tomar uma decisão sem a intervenção humana. Em circunstâncias limitadas, com o teu consentimento explícito por escrito, sempre que exigido pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados e forem implementadas medidas adequadas para salvaguardar os teus direitos, utilizaremos a tomada de decisões automatizadas. 

A menos que tenhamos um fundamento jurídico e o tenhamos notificado, não serás sujeito a decisões que possam ter um impacto significativo sobre ti, baseadas unicamente na tomada de decisões automatizadas. Quando tal tomada de decisões automatizadas e/ou criação de perfil levar a uma decisão negativa a teu respeito, e não concordares com ela, podes contactar-nos através do nosso Formulário de Privacidade. Em seguida, procederemos à reavaliação da situação.

Idade
O nosso sítio Web e as nossas vagas não se destinam a pessoas definidas como menores pelas leis locais aplicáveis, nem pretendemos recolher dados pessoais de visitantes do site com idade inferior à idade legal definida. No entanto, não nos é possível verificar a idade dos visitantes ou candidatos. Portanto, aconselhamos os pais e/ou tutores legais a monitorizar as atividades que os seus filhos realizam online, para evitar que os dados pessoais deles sejam recolhidos sem o consentimento dos pais. Se achar que recolhemos dados pessoais de um menor sem consentimento, contacte-nos através do nosso formulário de privacidade. Iremos então proceder à eliminação destes dados.

Partilha com terceiros
A JET pode trabalhar com outras empresas dentro do grupo JET e outros terceiros para realizar o tratamento descrito acima. 

Estas empresas do grupo e terceiros tratarão os teus dados pessoais em nosso nome (na qualidade de subcontratantes) ou como responsáveis autónomos pelo tratamento de dados, e terão acesso aos teus dados pessoais para os fins descritos nesta declaração de privacidade. Exigimos que as empresas do grupo e terceiros te protejam de acordo com as normas estabelecidas nesta declaração de privacidade e tomamos as medidas apropriadas de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis para garantir o mesmo nível de proteção e confidencialidade dos teus dados pessoais.  

Sempre que apropriado ou exigido pela lei ou regulamento aplicável (incluindo uma ordem judicial) ou quando acreditarmos que a divulgação é necessária para exercer, estabelecer ou defender direitos legais ou para proteger os interesses vitais de qualquer pessoa, também iremos partilhar os teus Dados com outros responsáveis externos pelo tratamento de dados. Esses responsáveis externos pelo tratamento podem incluir agentes da autoridade. 

Poderemos também divulgar os teus Dados a qualquer empresa ou potencial comprador de todos ou substancialmente todos os nossos bens em ligação com qualquer venda ou transferência desses bens.

Os teus dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes partes:


  • Afiliadas, subsidiárias e/ou empresas do grupo JET
  • Fornecedores de software
  • Parceiros de implementação
  • Empresas condutoras de inquéritos de satisfação
  • Consultores profissionais
  • Agentes policiais, entidades reguladoras e/ou agências governamentais
  • Compradores potenciais
  • Qualquer outra parte, desde que tenhas dado o teu consentimento para a divulgação

Sites de terceiros
O nosso site pode incluir ligações a sites de terceiros. Ao aceder a tais sites de terceiros, tenha em mente que cada um desses sites tem a sua própria declaração de privacidade. Embora a JET tenha o maior cuidado na seleção dos sítios Web para os quais tem ligações, não podemos assumir a responsabilidade pela forma como tratam os teus dados.

Para onde os teus dados são enviados 
Podemos transferir os teus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Isso pode incluir a transferência para outras jurisdições ou o acesso aos mesmos a partir de outras jurisdições que possam não proporcionar um nível de proteção equivalente às leis de proteção de dados da UE. Sempre que transferirmos dados pessoais para fora do EEE, teremos em conta quaisquer obrigações legais aplicáveis relevantes para as transferências de dados pessoais e, quando não existir uma decisão de adequação da Comissão Europeia (CE), basear-nos-emos em salvaguardas apropriadas, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela CE. Implementámos salvaguardas semelhantes junto dos nossos prestadores de serviços terceiros e podem ser fornecidos mais dados mediante pedido.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados
Apenas conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os recolhemos, nomeadamente para satisfazer quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de prestação de informações. Para determinar qual é o período adequado de retenção de dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais; o potencial risco de danos decorrentes da utilização ou divulgação não autorizadas dos teus dados pessoais; as finalidades para as quais tratamos os teus dados pessoais e se podemos concretizar as mesmas através de outros meios; e, os requisitos legais, contratuais ou similares aplicáveis à retenção de dados pessoais.

Em algumas circunstâncias, poderemos tornar os seus dados pessoais anónimos, para que não possam continuar a ser associados ao utilizador, caso em que poderemos utilizar essas informações sem aviso prévio. 

Direitos, perguntas ou reclamações
Informamos que, no que diz respeito aos dados pessoais, podes exercer os direitos previstos nas leis de proteção de dados aplicáveis, que podem incluir: 


  • O direito de ser informado: Obter informações sobre a nossa recolha e utilização dos teus dados pessoais. 
  • O direito de acesso: Obter acesso aos dados pessoais que mantemos a teu respeito, obter informações sobre como os teus dados pessoais estão a ser tratados por nós e, sob determinadas condições, obteres uma cópia dos teus dados pessoais em tratamento. 
  • O direito de verificar a exatidão dos teus dados pessoais: Solicitar retificação se qualquer um dos teus dados pessoais mantidos por nós estiver incorreto, incompleto ou necessitar de uma atualização. 
  • O direito a ser esquecido: Em determinadas circunstâncias, tens o direito de nos pedir para apagarmos ou de outra forma descartarmos qualquer dos teus dados pessoais que detemos. 
  • O direito de restringir (ou seja, impedir) o tratamento dos teus dados pessoais: Se os requisitos forem cumpridos, não trataremos os teus dados pessoais para qualquer finalidade que não seja a respetiva conservação.
  • O direito de objetares à nossa utilização dos teus dados pessoais para determinada(s) finalidade(s):  Interromperemos o tratamento dos teus dados pessoais mediante pedido teu, se tratarmos os teus dados pessoais com outro fundamento jurídico que não seja o consentimento.
  • O direito de revogar o consentimento: Se dependermos do teu consentimento como fundamento jurídico para a utilização dos teus dados pessoais, és livre de revogar esse consentimento a qualquer altura. O teu pedido não irá prejudicar a legalidade do tratamento com base no consentimento dado antes da revogação.
  • O direito à portabilidade dos dados: Caso nos tenhas fornecido dados pessoais diretamente, estejamos a utilizá-los com o teu consentimento ou para a execução de um contrato, e esses dados sejam tratados utilizando meios automatizados, podes pedir-nos uma cópia desses dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática (se tecnicamente viável) para reutilizares com outro serviço ou empresa em muitos casos.
  • Direitos relacionados com a tomada de decisões automatizadas e definição de perfis. 
  • Apresentar uma queixa: Tens o direito de apresentar uma queixa perante a tua autoridade de proteção de dados competente. Contudo, gostaríamos de ter a oportunidade de resolver as tuas preocupações; por isso, pedimos que nos contactes primeiro.

Para exerceres os teus direitos, contacta-nos através do nosso formulário de privacidade.

Por favor, lembra-te de que as comunicações por e-mail nem sempre são seguras. Por isso, não incluas informações confidenciais nos teus e-mails endereçados a nós.

Faremos o nosso melhor para atender o teu pedido a tempo e gratuitamente, salvo quando isso exigir um esforço desproporcional. Em determinados casos, podemos pedir-te para verificar a tua identidade antes de podermos dar seguimento ao teu pedido.

É importante que os teus dados pessoais sejam mantidos exatos e atualizados. Se algum dos dados pessoais que temos a teu respeito mudar, por favor mantém-nos informados enquanto tivermos esses dados. Se partilhares connosco dados de outras pessoas, é da tua responsabilidade recolher esses dados em conformidade com os requisitos legais locais. Por exemplo, deves informar essas pessoas, cujos dados nos forneces, sobre o conteúdo desta Declaração e obter o consentimento prévio das mesmas.

Se tiveres quaisquer outras questões ou reclamações sobre o tratamento dos teus dados pessoais, teremos todo o gosto em falar contigo. Gostaríamos também de saber se tens dicas ou sugestões sobre formas de melhorar a nossa política de privacidade. Para mais informações sobre a utilização que fazemos dos teus dados pessoais ou o exercício dos teus direitos, conforme descrito acima, contacta o Gabinete de Proteção de Dados do Grupo através do nosso Formulário de privacidade ou das informações de contacto abaixo indicadas.

Segurança
O JET leva a proteção dos teus dados a sério e toma as medidas adequadas para combater a utilização indevida, perda, acesso não autorizado, publicação indesejada e modificação imprópria. Se achares que os teus dados ainda não estão devidamente protegidos ou que existem provas de utilização indevida, contacta security@justeattakeaway.com

Atualizações a este aviso de privacidade
Poderemos atualizar esta declaração de privacidade ocasionalmente em resposta a desenvolvimentos jurídicos, técnicos ou de negócio. Quando atualizarmos a nossa Declaração de Privacidade, tomaremos as medidas adequadas para te informar, de acordo com a importância das alterações que efetuarmos. Sempre que exigido pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados, obteremos o teu consentimento quanto a quaisquer alterações significativas a esta Declaração de Privacidade. 

Recomendamos que consultes periodicamente esta Declaração para obteres as informações mais recentes sobre as nossas práticas de privacidade. Iremos manter as versões anteriores da nossa Declaração num arquivo para que as possas consultar.

Contacta-nos
Se tiveres quaisquer dúvidas ou preocupações sobre esta Declaração de e/ou sobre as nossas práticas de privacidade, contacta-nos através do nosso Formulário de privacidade ou contactando o nosso Encarregado da Proteção de Dados:

Just Eat Takeaway.com Data Protection Officer – Takeaway.com Group B.V.
Piet Heinkade 61
1019 GM Amsterdam
Países Baixos

A presente declaração de privacidade pode estar atualizada e foi atualizada pela última vez no dia 02-05-2022.